Selo de qualidade

selo

Empenhada em promover a saúde pública orientando a população em geral e a classe médica, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) estabeleceu normas e critérios para a obtenção e utilização do direito ao uso do Selo de Aferição de Qualidade da SBU. Este selo pode ser incluído em produtos oferecidos à população e à classe médica que estejam dentro das normas técnicas de fabricação, segurança, toxicidade e resistência, registrados nos órgãos públicos competentes e que estejam em acordo com os consensos nacionais e internacionais das Sociedades de Urologia.

As normas e procedimentos para obtenção do selo são determinadas pelo Comitê do Selo de Aferição de Qualidade da SBU, que é formado pelo Presidente da sociedade, por uma Câmara Técnica (grupo multidisciplinar de especialistas), Assessoria de Marketing e Assessoria Jurídica, que se reúnem para a deliberação do pedido de certificação.

A SBU é uma instituição de respeitabilidade nacional e internacional na área médica-científica no que concerne ao estudo dos agentes causadores das chamadas doenças urológicas, estando apta a fornecer laudo técnico aos produtos e suas características em relação à saúde humana.
Os objetivos são:

Promover a saúde da população em geral;
Reduzir a incidência das doenças urológicas que ocorrem no Brasil, repetindo aqui os resultados positivos obtidos em outros países que priorizaram a prevenção e o tratamento precoce das patologias da especialidade;
Estimular as empresas fabricantes e importadoras a alcançar os padrões de excelência na qualidade de fabricação, procedimentos e uso de matérias primas em seus produtos;
Facilitar a identificação destes produtos e empresas por parte da população em geral;
São categorias relacionadas ao Selo da SBU:

done-2  Preservativos masculinos;
done-2  Alimentos e bebidas;
done-2  Roupas íntimas masculinas;
done-2  Próteses;
done-2  Cremes e sabonetes íntimos;
done-2  Fraldas geriátricas;
done-2  Selim anatômico de bicicleta;
done-2  Outros.
Para obter o Selo de Aferição de Qualidade SBU, as empresas interessadas deverão submeter-se aos seguintes procedimentos:

1. Solicitação formal do selo
done-2  Envio de carta ou fax para a SBU especificando o interesse em obter o Selo de Aferição de Qualidade SBU (endereço: Rua Bambina, 153, Botafogo – Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22251-050. Fax.: (21) 2246 4194);
done-2  Especificação dos produtos a serem aferidos;
done-2  Fornecimento da ficha cadastral da empresa assinada por seus responsáveis, contendo: Razão Social, Endereço completo, telefones, fax, e-mail, endereço de site (opcional), CNPJ, Inscrição Estadual, Registros no INMETRO / ANVISA / IPEM / Ministério da Agricultura (quando aplicável);
done-2  Informações de mercado sobre os produtos a serem aferidos: quantidade produzida e comercializada anualmente, preço de venda, amostras do material publicitário utilizado para divulgação e amostras de embalagens e instruções de uso.
2. Análises técnicas
done-2  A empresa deverá enviar todos os laudos técnicos já realizados sobre os produtos a serem aferidos com validade máxima de seis meses. Todas as informações qualitativas e quantitativas sobre a composição e propriedades dos produtos devem estar dentro das leis, portarias, decretos e normas dos órgãos governamentais competentes comprovando que os produtos estão dentro dos padrões de segurança exigidos, adequados ao uso;
done-2  Pode ser necessária a realização de análises de qualidade, resistência, segurança, tolerabilidade e toxicidade feitas por um laboratório competente, credenciado pela ANVISA, podendo ser incluído qualquer outro teste ou procedimento que o Comitê do Selo de Aferição da Qualidade SBU julgar necessário. Os custos para a realização dos testes ficarão por conta da empresa solicitante.
done-2  Pagamento de Taxa de Avaliação;
3. Deferimento sobre a aferição da qualidade
done-2  Depois de concluídas todas as etapas de análise técnica, o Comitê do Selo de Aferição da Qualidade SBU proferirá uma decisão no prazo máximo de 30 dias, analisando o produto objeto do pleito, manifestando sua decisão sobre o requerimento de uso do selo de qualidade.
4. Formalização
done-2  Caso o requerimento de utilização do selo seja deferido, as partes formalizarão um contrato para garantir a manutenção da qualidade atestada, a correta utilização do selo, os devidos comunicados oficiais, a renovação do direito ao uso do selo, bem como todas as implicações decorrentes da utilização do selo, sem o qual não poderá anunciar, tornar público ou dar qualquer tipo de publicidade ao deferimento do pedido para utilização do Selo de Aferição da Qualidade SBU.

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