No dia 12 de fevereiro, ocorreu uma reunião online do Conselho Científico da AMB, com a participação de 82 entidades médicas. A SBU foi representada pelo seu ex-presidente Dr. Alfredo Canalini.

No encontro foi debatido o impacto do Decreto 12.062, de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre os aspectos do credenciamento dos Programas de Residência Médica (PRM).

O decreto, que teve o apoio da ABEM (Associação Brasileira de Educação Médica), muda os critérios de credenciamento dos PRMs, diminuindo as exigências da estrutura mínima dos Serviços para o treinamento dos especializandos, com possível comprometimento da formação do residente pela não conformidade com a matriz de competência das especialidades, e colocando em risco a qualidade da assistência médica disponibilizada para a população em geral, contrariando as recomendações da AMB, do CFM e das Sociedades de Especialidade (SE).

Segundo Dr. Canalini, o decreto foi percebido por todos como um projeto de "mais especialistas", caminhando na mesma trilha do "mais médicos".

Na reunião, também foi criticada a não participação das SEs nas visitas de credenciamento feitas pelo MEC aos PRMs, salientando que isso vem sendo solicitado pela SBU desde 2006.

Propostas

Várias propostas foram apresentadas, dentre elas o levantamento da real demanda por mais especialistas, o envolvimento da frente parlamentar da medicina, a realização de atos públicos para esclarecer a população sobre as possíveis consequências dessa decisão e envolver o STF na discussão.

Segundo a AMB, a aplicação da prova de proficiência ao final da graduação poderá servir para evitar dar registro no Conselho a formandos com conhecimento insuficiente.

A AMB propôs a redação de uma carta/documento manifestando a preocupação com a qualidade da formação do especialista a partir desse decreto, convidando todas as Sociedades a serem cossignatárias deste documento (o comunicado será redigido com a ajuda de algumas entidades) e a realização de um fórum de discussão sobre o tema em maio ou junho, o que foi aprovado por todos os presentes.