A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, no último 6 de abril 2026, a Consulta Pública nº 170, com o objetivo de obter contribuições da sociedade e dos agentes regulados para a proposta de nova resolução normativa sobre a celebração de contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde.

A consulta também se destina ao recebimento de colaborações e comentários sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras aos seus prestadores em condições específicas.

Os interessados podem enviar suas sugestões até o dia 16/5 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta.