O que a SBU vem fazendo pelos associados ao longo do tempo?

Muitos associados fazem essa mesma pergunta, e precisam ter a resposta não apenas em palavras, mas também com informações sobre as práticas que sucessivas diretorias desenvolveram, desde os primórdios de nossa História, para valorizar a Urologia e defender o especialista.

Foram muitas as ações, mas cito hoje um exemplo que ainda está vivo em nossa memória: a democratização do treinamento e certificação em cirurgia laparoscópica com uso de plataforma robótica.

Em 2007, durante a abertura do XXXI CBU, foi comentada pelo Dr. Sidney Glina, presidente da SBU à época, a importância das discussões para a incorporação, em nosso país, de novas tecnologias, discutindo o futuro da robótica no Brasil considerando que, no ano seguinte, deveriam chegar as três primeiras plataformas robóticas em nosso país, o que de fato ocorreu em 2008.

Nesse mesmo ano foi criado o curso de capacitação em cirurgia robótica coordenado pelo Dr. Anuar Ibrahim Mitre na “Faculdade Sírio-Libanês”.

Até 2017 tivemos um crescimento tímido no número de plataformas: havia somente 39 no Brasil mas, a partir daquele ano, houve um crescimento mais intenso nesses números.

Em 2015 uma determinada operadora de saúde (OPS) adquiriu a plataforma “da Vinci”, através de hospitais de sua rede própria no Rio de Janeiro, e passou a disponibilizar o processo de certificação de forma não democrática, posto que o treinamento se restringia aos escolhidos pela OPS.

Foram grandes, e compreensíveis, as tenções criadas por essa atitude. Já era esperado que, cedo ou tarde, essa “reserva” seria destruída pela inexorabilidade do futuro, mas as dificuldades já estravam criadas, e a demanda por treinamento e certificação era grande e imediata.

O maior sinalizador dessa realidade são as estatísticas de procedimentos realizados no Brasil com essa nova tecnologia: grande parte são em Urologia com preponderância do tratamento cirúrgico do câncer de próstata.

Em outubro de 2019, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) publicou uma resolução (299/2019) determinando que estará apto a se habilitar em cirurgia robótica o profissional com Registro de Qualificação e Especialidade (RQE) em área cirúrgica, e que caberá às Sociedades de Especialidades filiadas à AMB definir os critérios de habilitação para o cirurgião ingressar na cirurgia robótica, observada as necessidades pertinentes. Essa resolução não entrava em conflito com a Portaria nº 3 de 5 de junho de 2019 da AMB e também com norma da mesma instituição de 17 de dezembro de 2019.

Com base na resolução do CREMERJ, a SBU publica, em setembro de 2020, a “Normativa de certificação de habilitação em cirurgia robótica em Urologia”.

O que parecia ser o início da solução passou a ser uma disputa, que tentava tirar da SBU a função de certificar os urologistas através da PORTARIA AMB nº 01, 09 de fevereiro de 2022, que dispunha sobre os Certificados de Habilitação que teriam que ser concedidos pela AMB, mesmo com a nossa Matriz de Competência publicada no DOU, em abril de 2019, que já incluía o treinamento em laparoscopia com o uso da plataforma robótica para os residentes de 3º ano.

A SBU se opôs a essa portaria que, felizmente, foi revogada após a publicação no DOU da Resolução CFM Nº 2.311/2022 regulamentando a cirurgia robótica no Brasil e determinando, entre outros, que a cirurgia robótica só poderá ser realizada por médico que, obrigatoriamente, deverá ser portador de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina na área cirúrgica relacionada ao procedimento e possuir treinamento específico em cirurgia robótica durante a Residência Médica ou capacitação específica para a realização de cirurgia robótica.

Essa resolução consolidou o protagonismo da nossa Sociedade no processo de credenciamento das instituições para o treinamento no uso da nova tecnologia e aptas a emitir a documentação referida nas normas da resolução da SBU, de 2020, para a certificação robótica em Urologia, assim como emitir os diplomas para os associados que realizassem o treinamento.

Essa vitória foi comemorada simbolicamente no Congresso Paulista de Urologia, de 2022, em cerimônia na qual foram entregues os primeiros diplomas.

Texto: Dr. Alfredo Felix Canalini, presidente da SBU no biênio 2022/2023 e editor do livro A História da SBU