No dia 24 de junho, a equipe de representantes da SBU, composta pelos Drs. Alfredo Canalini e Tonie Hulme Deccache, esteve mais uma vez no CADE, em Brasília, para reunião de trabalho com o novo titular do Mistério Público Federal (MPF) naquela autarquia, o Procurador Regional da República Dr. Ubiratan Cazetta.

Na ocasião, os representantes da SBU expuseram ao titular do MPF as arbitrariedades praticadas cotidianamente pelas operadoras de planos e seguros de saúde, inclusive a nova tabela de códigos excludentes, que vem sendo implementada este ano. Também foram identificadas as significativas inconsistências e o viés nitidamente enviesado da nota técnica emitida em fevereiro deste ano pela Superintendência-Geral do CADE, que recomendou ao Tribunal Administrativo a condenação da SBU e dos ex-administradores da Sociedade, representados no Processo Administrativo nº 08700.000472/2015-71.

A reunião, inicialmente programada para durar não mais de 20 minutos, se estendeu por mais de uma hora, tendo o Procurador da República e a equipe de assessores que o acompanhava demonstrado grande interesse nas questões abordadas pelos representantes da SBU.

Ao se manifestar, o Procurador da República afirmou que não poderia antecipar o conteúdo do parecer do MPF no caso concreto, mas que a princípio lhe parecia salutar que fossem realizadas novas diligências, para melhor apuração dos fatos, como requerido pela SBU ao Conselheiro Relator do PA.

O Procurador da República acrescentou que está bem familiarizado com os problemas enfrentados pela classe médica, no relacionamento com as operadoras de planos de saúde, e que, a seu ver, o setor demanda medidas reestruturantes. Ao final, reiterou a solicitação apresentada por seu antecessor no cargo para que a SBU apresente todos os subsídios que possuir sobre a questão.

O dossiê de subsídios, a que se referiram ambos os titulares do MPF junto ao CADE, está em fase final de confecção e será apresentado às autoridades tão logo estas tenham tido a oportunidade de analisar os fundamentos da última manifestação da SBU no processo, quando foi levado aos autos o parecer do Dr. Fernando Furlan, assistente técnico da SBU e ex-presidente do CADE.

Na foto: Dr. Fernando Furlan, assistente técnico da SBU e ex-presidente do CADE; Dr. João Marcelo de Lima Assafim, sócio-diretor do escritório De Lima Assafim Advogados Associados, titular da defesa da SBU perante o CADE; Dr. João Guilherme de Lima Assafim, advogado responsável pela área de relações institucionais do escritório De Lima Assafim Advogados Associados; Dr. Alfredo Canalini e Dr. Tonie Deccache

Texto: Dr. Tonie Hulme Deccache, diretor jurídico da SBU